Advogado para Gestante Demitida e Direitos da Maternidade
Foi demitida grávida? A Constituição garante estabilidade absoluta desde a concepção até 5 meses após o parto. Exija sua reintegração imediata ou a indenização integral dos seus salários.
Situações em que a Demissão é Ilegal
Mesmo em circunstâncias onde a empresa alega desconhecimento, a lei protege integralmente você e o seu bebê.
Demissão em contrato de experiência
A Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho garante a estabilidade provisória da gestante mesmo durante o contrato de experiência ou por prazo determinado.
Gravidez descoberta após a demissão
Se a concepção ocorreu antes ou durante o período de aviso prévio (mesmo indenizado), a sua estabilidade continua plenamente válida perante a Justiça.
A empresa alegou que não sabia
O desconhecimento do empregador sobre o estado de gravidez não afasta o dever de pagar a indenização substitutiva ou efetuar a reintegração.
Pressão para pedir demissão
Sofreu constrangimento, isolamento ou perseguição após comunicar a gestação? É possível ingressar com pedido de rescisão indireta com danos morais.
Proteção Firme no Momento Mais Importante
A De Oliveira & Cardoso Advogados atua com firmeza e sensibilidade na defesa das trabalhadoras gestantes. Sabemos que a perda do emprego na gravidez gera angústia e desamparo financeiro inadmissíveis.
Agimos com urgência para exigir judicialmente a reintegração ao cargo ou o pagamento em dinheiro de todos os salários e benefícios que você receberia até o 5º mês após o nascimento do seu bebê.
O Que Você Tem Direito a Receber
Conheça as reparações previstas por lei para a trabalhadora demitida sem justa causa durante a gravidez.
Salários Integrais
Todos os salários mensais correspondentes desde a data da dispensa indevida até completados 5 meses após o parto.
Férias, 13º e FGTS
Reflexos nos 13º salários, férias com 1/3 e depósito do FGTS com a multa rescisória calculada sobre todo o período da estabilidade.
Danos Morais
Indenização por danos morais em situações de assédio, retaliação por gravidez ou constrangimento psicológico comprovado.
Diferenciais do Nosso Atendimento
Garantia de acompanhamento humanizado e ágil para trazer segurança a você e sua família.
Ação Imediata
Prioridade na protocolização de medidas urgentes para antecipação de tutela e pagamento rápido.
Total Discrição
Processo conduzido com máximo respeito, discrição e proteção das suas informações pessoais.
Atendimento Humanizado
Compreensão profunda das necessidades da gestante, com linguagem simples e esclarecedora.
Especialização Trabalhista
Conhecimento profundo das súmulas do TST e jurisprudência consolidada sobre estabilidade provisória.
Perguntas Frequentes sobre Demissão de Gestante
Principais dúvidas sobre reintegração, indenização e prazos legais.
Sou obrigada a voltar a trabalhar na mesma empresa se processar?
Não necessariamente. Se o ambiente de trabalho for hostil ou incompatível com a convivência saudável, o juiz trabalhista converte a reintegração em indenização substitutiva, determinando que a empresa pague todos os salários e direitos em dinheiro sem você precisar voltar.
Descobri a gravidez semanas após ser demitida. Tenho direito?
Sim. A comprovação de que a concepção ocorreu antes do término do aviso prévio (mesmo trabalhado ou indenizado) garante o direito integral à estabilidade ou à indenização compensatória.
Eu estava em período de experiência. Vale a mesma regra?
Sim. O TST possui entendimento firmado de que a gestante tem direito à estabilidade mesmo admitida mediante contrato por tempo determinado ou período de experiência.
Quais documentos preciso enviar para a análise?
Basta enviar o exame de ultrassom ou laudo médico indicando a idade gestacional provável, a cópia da carteira de trabalho ou termo de rescisão do contrato e comprovantes salariais.
Não enfrente esse momento sozinha
A lei protege você e o seu filho. Envie sua mensagem no WhatsApp para que nossos advogados examinem seu caso com máxima urgência.
Atendimento seguro e confidencial de segunda a sexta, em horário comercial.
